Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

poupança, provocando desigualdade e impedindo que os moradores de rua obtenham os rendimentos inerentes à poupança.

Ex-marido indeniza por assédio

rendimentos, seu ex-marido vinha importunando com telefonemas e ameaças a ela e a seus familiares. O

Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre

incompatibilidade entre o suposto conteúdo do cofre e a capacidade econômico-financeria das clientes, com base na declaração de rendimentos

Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.

benefício concedido à parte que comprovou rendimentos mensais baixos e declarou não possuir condições

Cardiopatia grave motiva isenção do IR

, conquistou na Justiça o direito de não ter descontos do Imposto de Renda em seus rendimentos. J. tem

Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.

Endereço indicado na declaração de rendimentos enviada à Receita Federal e nas contas de consumo de

Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista

Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama atenção a introdução do chamado “come-cotas” para os fundos de investimento fechados

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR

O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal.

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Projeto isenta pensões do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 2402/11

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Isenção de IR em caso de doenças graves se aplica tanto a proventos quanto a salários

Homem alegou ser portador de neoplasia comprovada em 2008; Solicitou, então, isenção IR sobre seus proventos de aposentadoria

TRF mantém liminar que proibiu divulgação de salários de servidores pela internet

O presidente do TRF negou pedido da AGU que pretendia anular a decisão que suspendeu a divulgação dos salários dos servidores públicos federais nos Três Poderes

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso